Com este título recebi,por correio normal,uma carta assinada por ANTÓNIO JOSÉ GOMES TELES GRILO (ex-Presidente da MAG e do CG do SBC),vergonhosamente expulso de sócio do Sindicato.
Com permissão do autor e porque concordo com o conteúdo da Carta,sendo eu próprio o sócio efectivo nº 3311 do SBC e seu ex-dirigente,publico o conteúdo da Carta no sentido de que possa ser conhecida por uma maior quantidade de sócios.
Caros Colegas:
Não podemos continuar a assistir,calados e de braços caídos,às sucessivas arbitrariedades,perseguições e irresponsabilidades,que assolam a penosa gestão da Direcção do nosso Sindicato dos Bancários do Centro,com a agravante de não ter sido eleita democraticamente.Com efeito,parece estar a fazer tudo para acabar com um património moral e material que foi sendo construído ao longo de muitos anos,com as nossas contribuições e empenhamento.
Seria porventura mais fácil escrever um documento curto,panfletário,com chamadas de atenção fortes,onde se desse asas à demagogia simples e primária.Porém,sempre optámos por outro caminho,mais difícil certamente,menos apelativo,mas mais sério e consentâneo com a responsabilidade que o S.B.C. exige aos seus dirigentes.
Com efeito:
1. DAS ELEIÇÕES : Os actuais membros dos Corpos Gerentes,tentaram iludir e frustrar os Estatutos,que haviam sido subscritos por unanimidade por todos eles,e que tinham sido aprovados no último Congresso do SBC,realizado em 11 e 12 de Janeiro de 2002.
A sua campanha eleitoral,como todos sabemos,foi desbragada,manipuladora e difamatória até final.
Utilizaram e publicaram documentos anónimos e apócrifos,injuriando os restantes corpos gerentes do SBC que também se haviam candidatado,sufragando a Lista B.
Perderam as eleições,conforme escrutínio da Assembleia Geral Eleitoral e apuramento definitivo levado a efeito pela MAG/CG.
Propuseram contra o Sindicato uma acção de nulidade da deliberação da Mesa da Assembleia Eleitoral e fugiram ao julgamento,(pedindo a suspensão da instância) duas semanas antes da sua realização,que estava marcado para os dias 4 e 8 de Novembro de 2005.
Infelizmente,num aparatoso "golpe de rins" conseguiram a convocação de um Conselho Geral,por despacho judicial que,em nosso entender,constituiu um erro processual,onde foram cometidas as mais grosseiras violações legais,éticas,regulamentares e estatutárias,que nenhum Estado de Direito pode permitir e/ou suportar.
Perante uma Ordem de Trabalhos absurda,ela própria nula e de nenhum efeito,sem prévia distribuição de documentação aos Conselheiros,- como estipula o regulamento - sem debate contraditório e de braço no ar,em grande algazarra,validou-se tudo,isto é:actas sem assinaturas ou com assinaturas insuficientes,cadernos de recenseamento inexistentes ou com falta de assinaturas,votos de colegas que já não eram sócios,actas de agências onde não houve eleições,...um caos.
Em suma:A deliberação soberana da Assembleia Geral Eleitoral,foi sibstituída pela deliberação irregular e nula,de um Conselho Geral sem competência nem poderes eleitorais,hierarquicamente inferior que,pura e simplesmente,desprezou a vontade eleitoral dos sócios do Sindicato.Assim,Colegas,sem mais!
Em consequência,uma tomada de posse,necessariamente precária e sem sentido.
Por isso,é extremamente importante o julgamento marcado para o próximo dia 16 de Junho pelas 14 horas,no Tribunal de Trabalho de Coimbra,aonde se vai decidir da invalidação das decisões do tristemente histórico Conselho Geral de 8 de Julho de 2006,cuja acção foi interposta por vários Conselheiros do S.B.C..
Aí se resolverá,cremos firmemente,pela invalidação das deliberações antes tomadas,com a inevitável destituição dos actuais dirigentes empossados.
Mas atenção Colegas:
Desde que a Juiz marcou data para julgamento,a aflição e o habitual comportamento do Presidente do S.B.C.,não eleito,levaram-no a pressionar,UM A UM,os Conselheiros que haviam proposto a Impugnação Judicial,deixando-lhes a ameaça de poderem sofrer sanções disciplinares ("o pau") e covidando a desistir do processo,aliciando-os com o pagamento integral das custas e despesas processuais ("a cenoura").
2.DA TOMADA DE POSSE : Logo após a soturna tomada de posse,os actuais dirigentes permitiram-se,entre outras,as seguintes medidas:
a) PROCESSOS DISCIPLINARES:
Na sua saga persecutória,instauraram processos disciplinares a sindicalistas que cometeram o "grave crime" de defenderem em todas as circunstâncias os valores e os princípios do sindicalismo democrático,consubstanciados nos Estatutos.
Tais processos,ficaram manchados pela capitulação do Conselho Disciplinar,que abdicou da condição de imparcialidade a que está obrigado,ficou submerso pelo temor reverencial para com o "dictat" da Direcção,com as consequentes suspeições,impedimentos,irregularidades e nulidades,sem que sequer houvesse inquérito preliminar a que os Estatutos obrigam.
Tão pouco foram salvaguardadas todas as garantias de defesa a que se refere o nº 8,do artigo 26º dos Estatutos.
Custa a acreditar,mas é a pura verdade!
Daí,os resultados inevitáveis:Três expulsões,uma suspensão por 6 meses,várias suspensões por um mês e plurimas repreensões registadas,tomadas contra os anteriores titulares dos corpos sociais e contra os sócios que deles faziam parte.
Até Estaline se teria remexido na sua tumba,com gáudio e satisfação,pelas "medidas exemplares" de tão lídimos correligionários.
Eis um horroroso "buraco negro" que ficará,indelevelmente registado,na história de um Sindicato digno e prestigiado.
Parece que um vendaval de insanidade e paranóia devastou a Instituição.
b) ARRANQUE DA PLACA DE HOMENAGEM:
Os actuais empossados,haviam prestado,um ano antes das eleições,pública homenagem ao então Presidente da Direcção,Osório Gomes,comemorando os 25 anos em que esteve ao leme da Associação e descerrando de forma elogiosa e sentida uma placa,no átrio do SBC.
Como animador entusiasta e emotivo orador,destacou-se,pela sua empenhada participação e organização do evento o actual Presidente da Direcção,Carlos Silva.
Porém,logo após a ansiada tomada de posse,deliberou-se,por unanimidade,Carlos Silva incluído,mandar arrancar a placa de memória e homenagem ao Presidente da Direcção cessante,da parede do átrio em que,também por unanimidade,a tinham mandado colocar.
Gesto edificante,companheiros!
c) DA AUDITORIA
Do mesmo passo,ordenaram uma auditoria às contas de 2001 a 2006,porventura justificativa das acusações criminosas feitas durante a campanha eleitoral de:"abusos de poder","coutada particular","quintarola privada","assalto aos cofres do sindicato e ao património dos associados"...etc.
Pois bem Colegas.Afinal a montanha nem um rato pariu!
Para além dos cerca de 15.000 euros que gastaram do bolso de todos nós,a Direcção,empossada judicialmente,pôs em causa o Conselho Fiscalizador de Contas do Sindicato e,de um modo geral,os serviços de contabilidade,para,finalmente,os auditores chegarem à conclusão de que havia:"...alguns aspectos a aperfeiçoar... não resultando da análise a suspeita de actos ilícitos pelos titulares dos corpos gerentes do S.B.C. durante esse período".
Reflectindo sobre mais esta atitude lamentável.
Então não foram os candidatos da Lista A,ora judicialmente empossados,responsáveis pela área financeira do Sindicato e dos SAMS,nos últimos 20 anos?
Desconfiavam de quem?Deles próprios?Dos Conselhos Fiscalizadores de Contas?Dos Serviços Contabilísticos?
Ou seria do Tesoureiro,que durante os anos sobre os quais incidiu a auditoria,ocupou e continua a ocupar,de forma efectiva esse cargo?
3.ORÇAMENTO E CONTAS
Todos os sócios foram informados da não aprovação dos Orçamentos de 2006 e 2007 e das contas de 2005,sem qualquer fundamentação.Pois bem,os mesmos conselheiros e dirigentes,então afectos à Lista A,fizeram aprovar agora esses mesmos orçamentos e contas,sem nenhuma alteração,isto é,aprovaram logo após atomada de posse,sem qualquer pudor,tudo o que tinham reprovado antes.
Que comentários fazer,perante esta estirpe de dirigentes?
Esqueceram-se,no entanto,de fazer menção,que lhes foi legado um valioso património imobiliário,livre de quaisquer ónus ou encargos,e um valor de cerca de 9 milhões de euros em aplicações financeiras em diversas Instituições de Crédito,como resultado de uma criteriosa gestão nos mandatos anteriores.
4. CONTRATAÇÃO COLECTIVA E ACÇÃO SINDICAL
Pouco ou nada se sabe sobre o desenrolar das negociações.Em vez de chegar esta informação somos inundados com a promoção de diversas iniciativas de carácter lúdico,mais parecendo o SBC uma agência de promoção de eventos e viagens.O que não se faz para mascarar a incompetência.Não é só para isto que um Sindicato serve.
Como exemplo,relembramos excertos de comunicados: "A Direcção exportou as suas razões",ou,"as entidades patronais não estão sensíveis a encontrar uma solução para os reformados prejudicados pela carga fiscal porque não é à mesa das negociações que o problema possa ser resolvido".
Ora até um leigo na matéria sabe,e os colegas mais antigos sabem melhor,que o Regime de Segurança Social que está inscrito no ACTV,foi conquistado após várias e duras negociações.Foi na Mesa das Negociações que tal foi conseguido,por quem tinha credibilidade para tal.Não à socapa ou em arranjinhos de ocasião que podem ser favoráveis a curto prazo mas que se mostram desastrosos no futuro.
5.TERRENO DE QUIAIOS
Há muitos anos que as sucessivas Direcções se empenharam na edifiação da Casa do Bancário,com diversas valências:férias,lazer,formação,convívio e residência permanente.
Uma obra desta natureza,além de aturados estudos de viabilidade económico-financeira,exige ponderação e recursos de monta.
Mas também é para isso que servem os Sindicatos.Os Sindicatos do Norte e do Sul e Ilhas,cada um à sua maneira,têm este problema resolvido.
Com esta finalidade,o Sindicato adquiriu à Junta de Freguesia de Quiaios,há anos,um terreno a um preço abaixo de valores de mercado,na condição de ser para uso exclusivo de fins sociais.
O projecto,que tem vindo a ser desenvolvido e acompanhado desde 2001,principalmente pelo Tesoureiro da Direcção,Freitas Simões,está aprovado pela Câmara Municipal da Figueira da Foz,e,naturalmente,foram investidos no mesmo,significativos meios financeiros nos respectivos projectos.
Assim,é com a maior estranheza e apreensão,que tomámos conhecimento de que a actual Direcção se propõe apresentar à Assembleia Geral (porque a tal obrigam os Estatutos) uma proposta de venda do terreno em causa.
De uma assentada,sem mais,pretende-se apagar em definitivo um sonho de há muito tempo dos bancários de verem edificada a sua Casa,com a agravante da inoportunidade de tal venda em termos de mercado imobiliário que,como é do conhecimento geral,se encontra em grave crise.
E vender a quem?Qual o preço? Para quê?
Porque não equacionar uma parceria com outras entidades ou instituições,concretizando o projecto de forma global ou faseada,consoante as circunstâncias e os intervenientes?
Com este e outros exemplos,constata-se a inexistência duma gestão adequada às circunstâncias,falhas de capacidade de realização de projectos nas áreas estratégicas e operacionais.
O Sindicato dos Bancários do Centro,como grande Instituição Sindical queé,a nível nacional e internacional,não se pode conformar com esta triste sina.
Tem de reerguer com firmeza,sempre com tolerância e fraternidade,consolidando-se num Templo de solidariedade e de luta incessante pelos direitos e interesses dos trabalhadores,pela liberdade e democracia,fins últimos da sua existência e da sua organização de Classe.
Coimbra,28 de Fevereiro de 2008
ANTÓNIO JOSÉ GOMES TELES GRILO
Sócio nº 2559 do SBC
#Presidente cessante da Mesa da Assembleia Geral e do Conselho Geral do Sindicato dos Bancários do Centro
#Impugnante,no Tribunal do Trabalho de Coimbra,da miserável decisão de expulsão do Sindicato dos Bancários do Centro
Para que não haja dúvidas esta publicação é feita por Rui Lucas,sócio nº 3311 do SBC
