TAXA ECOLÓGICA

A bem do ambiente,teremos que inovar a "regulamentação" a partir desta data.

Assim,determina-se que,desde já,entrem em vigor as seguintes taxas descontadas no vencimento ilíquido e não deduzidas no IRS:

Ministros: 150 euros mensais;

Secretários de Estado: 200 euros mensais;

Sub-secretários de Estado : 250 euros mensais;

Gabinetes governamentais : descontos indexados à hirarquização,sendo a taxa mínima a de Chefe de Gabinete de Ministro de 250 euros mensais.

Deputados: 500 euros mensais;

Assessores de grupos parlamentares ou de deputados individuais:750 euros mensais.

Assessores de imagem e de informação de membros de governo ou deputados: 1.000 euros mensais de mínimo,sendo o seu aumento indexado às sondagens de opinião(trabalho por objectivos).

Pareceres pedidos a técnicos "independentes",isto é,a técnicos que não os que a própria função pública já "sustenta" e disponibiliza:

taxa por parecer 20.000 euros.

As taxas serão indexadas à Administração Local.

Gestores de Empresas Públicas ou de nomeação política,central ou local:

5.000 euros.

Está isento destas taxas o Presidente da República,embora não esteja o seu gabinete que será indexado aos equiparados governamentais.

Quanto ao Poder Judicial,terá que se aguardar a sua própria definição como Órgão de Soberania,sendo que a 1ª figura será equiparada a 1ºMinistro.

Todas estas taxas reverterão a favor do Centro Nacional de Pensões e serão acrescentadas,sem qualquer desconto,às Pensões a pagar no ano seguinte à da sua cobrança.

Mantenhamos o País limpo e sem maus cheiros.

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