Cancelar uma viagem para o México ou para os Estados Unidos,dos países mais afectados pelos casos da gripe A,pode sair caro aos consumidores.A Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores já recebeu quatro pedidos de informação sobre o cancelamento de viagens para estes dois países.
"Nestes casos deve imperar o bom senso",sustenta a jurista Ana Cristina Tapadinhas,que apela às agências para darem alternativas aos clientes.Por estar em causa a saúde pública espera.se que a agência proponha nova data ou destino,sem cobrar mais por isso,argumenta.No entanto explica que se trata de um caso de força maior,já que é uma circunstância imprevisível e que a agência não pode ser responsabilizada."O consumidor pode rescindir o contrato,mas não pode exigir a devolução do dinheiro pago,pois a agência pode ter já tido despesas(reserva do hotel e do voo)",acrescenta Tapadinhas.A lei determina que o consumidor suporte os encargos que,comprovada e justificadamente,a agência tenha tido,acrescidos de 15% do preço total da viagem.
De M.O.,in Público de 6 de Maio
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